A Justiça do Rio de Janeiro mandou citar o Lyon, da França, e dar três dias de prazo para o clube pagar R$ 137.899.307,00 milhões à SAF do Botafogo.
A decisão foi proferida na última terça-feira (21) pelo juiz Leonardo de Castro Gomes, da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, no Rio de Janeiro.
No documento, ao qual a ESPN teve acesso, o magistrado ainda deu aos franceses prazo de 15 dias para entrar com eventuais embargos.
No entanto, para que isso seja feito, o clube europeu deve depositar ao menos 30% do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado.
O pagamento pode ser feito em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% cento ao mês.
Procurado, o Lyon disse que irá aguardar o recebimento dos documentos da Justiça brasileira para se pronunciar.
Fontes do clube ouvidas pela reportagem, no entanto, classificaram a decisão judicial como "unilateral" e salientaram que a equipe não foi notificada de nada até o momento.
Veja abaixo a decisão na íntegra:
DESPACHO/DECISÃO
Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, a iniciar na data da citação (CPC, artigo 231, § 3°, e artigo 829).
Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (artigo 827, § 1º, do CPC).
Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC (artigo 915 do CPC).
Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916 do CPC).
Entenda a cobrança:
No início de abril, o Botafogo anunciou que havia entrado com ações judiciais contra o Lyon, classificando a decisão como um "movimento irreversível".
Posteriormente, a ESPN apresentou detalhes dos dois processos, com cobranças separadas de R$ 137.899.307,00 e R$ 573.164.147,10.
A decisão da 17ª Vara Cível do Rio, proferida na última terça (21), diz respeito à primeira ação, que foi protocolada em 3 de abril
Ela cobra diversas transferências feitas pelo Botafogo ao Lyon por meio do caixa da Eagle Football Holdings, empresa que controla os dois clubes.
Vale lembrar que John Textor, controlador da SAF alvinegra, já não tem mais poder de comando no Lyon, que foi assumido pela empresária sul-coreana Michele Kang.
À época dos empréstimos e das operações relatadas acima, porém, o magnata norte-americano ainda era o presidente dos franceses.
Próximos jogos do Botafogo:
Internacional (C) - 25/04, 18h30 (de Brasília) - Brasileirão
Independiente Petrolero (C) - 28/04, 19h (de Brasília) - CONMEBOL Sul-Americana - Transmissão do plano premium do Disney+
Remo (C) - 02/05, 16h (de Brasília) - Brasileirão